Se você está planejando comprar seu apartamento, provavelmente já está separando todos os documentos para compra de imóvel, certo?

Se você não sabe quais são os documentos para compra de imóvel, fique tranquilo que hoje você vai descobrir!

Afinal, para muitas famílias, a compra de um imóvel é uma escolha crucial e a verdade é que a separação adequada da documentação é um fator essencial nessa questão, pois evita problemas com a transação.

Desse modo, é razoável concluir que ter em mãos toda a documentação necessária pode ajudá-lo a fazer uma compra segura e, consequentemente, garantir um futuro tranquilo para toda a família.

A documentação é uma parte bastante burocrática no processo de compra da casa própria. Chega a ser até mais complicado que a escolha do imóvel em si.  

Aqui na Construtora Lorenzini entendemos o quanto esse processo é burocrático e detalhado. Para quem não entende sobre, essa é uma tarefa complicada.

Mas não se preocupe, pois separamos um checklist completo com todos os documentos necessários para a compra do seu apartamento. Assim, você não se esquecerá de nenhum item. Acompanhe a seguir.

Documentos para compra de imóvel: qual a sua importância?

A quantidade de documentação solicitada pode inicialmente parecer burocrática e seu processo, demorado. Contudo, essa é uma etapa fundamental na compra do imóvel e não há como fugir.

Afinal, o processo será mais seguro e transparente se todos os documentos para a compra de imóvel estiverem devidamente presentes. Tudo isso para que o comprador tenha o prazer de ter um lugar para chamar de seu com a tranquilidade de que o imóvel está regularizado.

Pelo fato de toda a transação estar devidamente documentada, o comprador também fica protegido de possíveis fraudes relacionadas à compra do imóvel. Portanto, isso torna simples estabelecer que a propriedade foi realmente comprada.

Diante do que dissemos, é seguro concluir que a posse de toda a documentação necessária para a compra do imóvel garante a segurança do investimento. Fato é que, por se tratar de um item de alto valor, essa característica é fundamental.

Quais são os documentos para compra de imóvel?

Antes de listar o que você precisa separar, é necessário entender quais tipos de documentos serão cobrados.

A compra exige documentos tanto de quem está vendendo o imóvel, como de quem está comprando. E ainda documentos do próprio imóvel, como escrituras e contrato de compra e venda, por exemplo.

Vale ressaltar que a compra só começa de fato quando é feita a entrega dos documentos por parte do proprietário e do comprador. Posterior a isso, outros serão cobrados, referentes à propriedade em si.

E agora que você já sabe disso, vamos falar um pouco sobre quais documentos para compra de imóvel que você vai precisar providenciar.

Leia mais: É amplo espaço que você precisa? A Lorenzini te oferece!

Documentos do vendedor

Inicialmente, é recomendado que seja feita uma consulta sobre a situação do vendedor. Isso envolverá questões civis, financeiras e também judiciais.

É comum que sejam cobrados do proprietário atual documentos como:

1- Cópias do RG e CPF

2- Certidão de nascimento ou casamento, para comprovação do estado civil

3- Certidões judiciais em nível municipal, estadual e federal. (Isso é necessário para avaliar se o vendedor está envolvido em algum tipo de processo).

Se o proprietário for uma pessoa jurídica, os documentos para compra de imóvel mudam um pouco e são relativos à empresa. Serão cobrados para esses casos os seguintes documentos:

1- Certidão negativa de débitos estaduais e com o INSS, emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda.

2- Certidão negativa de ações com a Justiça do Trabalho e também Federal.

3- Cópia do estatuto ou contrato social (essa precisa ser autenticada).

4- Documentos com alterações contratuais ou estatuárias registrados pela Junta Comercial.

5- Carta com a última modificação do estatuto ou do contrato social. No documento precisa constar a data em que a alteração foi realizada.

Chegou a vez de verificar os seus documentos. Veja a seguir.

Documentos do comprador

No caso do interessado pelo apartamento, também são exigidos documentos para compra de imóvel.

Como a grande maioria das aquisições é feita por meio de financiamentos, são exigidos alguns documentos comprobatórios de renda, conforme listado a seguir:

1- Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

2- Comprovantes de renda, como holerite, por exemplo, (os três últimos).

3- Certidões negativas de ações que o comprador possa estar envolvido. São cobradas ações cíveis, executivos fiscais, débitos previdenciários, protestos de títulos, entre outros.

Caso o comprador seja comerciante, também é necessário apresentar a certidão de quitação de impostos federais.

Ainda se for utilizado o FGTS para a aquisição do apartamento, você precisará apresentar mais alguns documentos, como:

1- Cópias da carteira de trabalho.

2- Extratos das contas do FGTS equivalentes aos registros de 2 anos anteriores à data da compra.

3- Uma autorização para movimentar os valores nas contas com vínculo no FGTS.

4- Declaração referente à primeira compra de imóvel residencial financiado, fornecida pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Realizar este processo com a Lorenzini, que é uma construtora, é um pouco mais flexível. A obtenção do crédito com construtoras é muito mais simples do que com financeiras.

Também é vantajoso para o comprador a negociação do valor do imóvel, tal como o modo de parcelamento.

Leia mais: Como sacar FGTS para compra de imóvel?

Documentos do imóvel

Por fim, o proprietário precisará apresentar os documentos para compra de imóvel durante a negociação, que são:

1- Uma declaração informando que todas as pendências e obrigações com o condomínio foram quitadas.

2-Certidão do imóvel atualizada.

3- Certidão de ônus reais, para comprovar que o imóvel está disponível para a venda.

4- As guias do IPTU do ano vigente pagas. Esse item pode ser apresentado também como uma certidão de quitação fiscal ou situação enfitêutica.

Documentos recebidos após a aquisição do imóvel

Você descobriu quais são os documentos para compra de imóvel. Contudo, o comprador obtém documentação após a compra do imóvel. 

Isso é usado para provar a venda e mostrar que você se tornou o proprietário do ativo relevante.

1- Escritura

O objetivo de uma escritura de propriedade é mostrar que duas testemunhas formaram um ato legal. Portanto, este documento é muito importante para qualquer compra ou venda de imóveis.

É feito no Cartório e demonstra a legitimidade da compra e venda do imóvel nos termos legais. 

A esse respeito, também vale ressaltar que existem duas taxas que são cobradas do comprador após a lavratura da escritura: o custo do serviço próprio do cartório e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

2- Matrícula atualizada

Este documento, que apresenta as informações referentes ao imóvel, também é conhecido como Certidão de Registro Imobiliário ou Cadastro Imobiliário Atualizado. 

Eles incluem tamanho, lote, informações cadastrais, inventário, dados do proprietário (nome, CPF, identidade, estado civil, entre outros) e alterações que um determinado imóvel sofreu.

Existem dois objetivos principais para o registro. A primeira fala do credenciamento do imóvel. Isso ocorre porque o documento estabelece a propriedade de uma propriedade específica de uma pessoa.

Essa certeza também proíbe o interessado de adquirir um imóvel com demandas inaceitáveis ou com problemas não resolvidos. Isso para que a certeza possa orientar possíveis pendências imobiliárias.

Conclusão

Hoje você descobriu quais são os documentos para compra de imóvel necessários durante o processo de aquisição. Saiba que sem eles você não conseguirá finalizar a compra. Por isso, utilize esse checklist para verificar se está com tudo em mãos.

Aproveite também para conhecer os projetos finalizados da Lorenzini. Quem sabe você não encontra o seu novo lar conosco. Clique aqui e acesse nosso site para conhecê-los.