Para muitas pessoas ter a escritura de imóvel em mãos é a concretização do sonho da casa própria. Mas até chegar o momento de assinar esse documento, alguns detalhes precisam ser acertados.

Assim como muitos processos no Brasil, a compra de um imóvel tem certa burocracia. E por ser um documento bastante detalhado, acaba gerando algumas dúvidas por parte dos compradores. Por isso, neste texto vamos falar sobre 4 coisas importantes sobre a escritura, confira:

1) O que é uma escritura de imóvel?

Esse documento é a validação do acordo entre as partes envolvidas no processo de compra. A escritura do imóvel é feita em um cartório de notas, sendo o primeiro documento emitido após o contrato de compra e venda ser assinado. 

Sua função é oficializar a transferência do imóvel para um novo proprietário. Neste caso, é um documento necessário para imóveis novos e antigos. Se a compra é feita à vista, será necessário emitir uma escritura com o tabelião de notas, em casos de financiamento a emissão de um contrato é feita pela própria financiadora, o que substitui a escritura.

2) O que difere a escritura do registro de imóvel?

Em geral, a escritura de imóvel formaliza o contrato de compra e venda. Ela também torna público esse processo e permite que qualquer pessoa consulte o documento comprobatório.

Além disso, o documento apresenta diversas informações a respeito da negociação de compra. Assim, você terá acesso a informações, como:

·        Definição do que foi vendido;

·        O valor acordado entre as partes;

·        Quem são os envolvidos na negociação;

·        Forma de pagamento;

·        Data de compra;

O registro de imóvel é outro documento emitido no processo de compra. Ele contém um histórico completo da propriedade, diferente da escritura pública.

Esse documento permite uma consulta mais detalhada sobre o imóvel, visto que ele possui informações como os antigos proprietários, por exemplo.

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3) Quanto custa para emitir a escritura de imóvel?

Os valores são variáveis por conta de alguns fatores, como o município onde está situado o imóvel, por exemplo. De modo geral, o documento tem um percentual de preço entre 2% e 3% do valor venal do imóvel.

É comum que o valor da escritura de imóvel seja estimado com informações da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, que estão presentes no registro.

4) O que é preciso para realizar a emissão?

Todo o processo é feito no Cartório de Registro de Imóveis que, geralmente, possui informações sobre o histórico da propriedade. Lá o comprador poderá consultar se há algum tipo de restrição que impeça o andamento do processo e outras informações.

É importante levar os documentos necessários para dar entrada na escritura de imóvel. Assim, será preciso apresentar os seguintes dados:

·        RG e CPF;

·        Nome completo;

·        Estado civil, caso seja casado, os dados do cônjuge, data do matrimônio e regime de comunhão também são solicitados;

·        Endereço residencial atual;

·        Profissão.

Em relação ao imóvel, são cobrados os documentos:

·        Matrícula atualizada, certidão de ônus e ações do imóvel;

·        Cartela e negativa de débitos do IPTU;

·        Guia de recolhimento do ITBI.

No geral, esses são os documentos necessários para a escritura, mas o cartório pode solicitar outros em alguns casos.

Agora você já sabe tudo sobre a escritura de imóvel e como emiti-la. E está pensando em comprar um novo apartamento? Acompanhe o blog da Lorenzini e conheça as principais dicas para escolher o seu novo lar.